Suspeitos vigiavam rotina de familiares de Moraes, aponta PF
A Polícia Federal identificou indícios de que dois homens presos nesta sexta-feira (31/5), acusados de…
TJ-GO e OAB institucionalizam projeto para atendimento jurídico gratuito para vítimas de violência doméstica
Com um termo de cooperação firmado com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil…
Cármen Lúcia é a ministra mais bem avaliada do STF
A ministra Cármen Lúcia segue sendo a integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) mais bem vista pelos brasileiros, de…
Homem tem atividade especial reconhecida e INSS tem que conceder aposentadoria
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo…
Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser fundamentada
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas…
Justiça atende MPF e determina mudança na carteira de identidade nacional e cadastros federais para garantir respeito a pessoas trans
A Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que a…
MPF obtém condenação de piloto de aeronave do Greenpeace em 2017
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto que conduzia o avião do…
STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72…
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou restabelecer os benefícios de saída…
Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023, aponta relatório do CNJ
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do Conselho Nacional de…
