Justiça de SP mantém proibição do mototáxi e rejeita ação de associação sem representatividade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na…
Pedidos de patente em tecnologia crescem mais de 50% em dez anos e reforçam papel estratégico do Brasil
O número de pedidos de patentes nas áreas de telecomunicações e eletrônicos cresceu 52,54% no Brasil…
STJ reafirma que produto não tributado também gera crédito de IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito de…
Juíza reconhece assédio e garante rescisão indireta a recepcionista de 18 anos
Uma jovem recepcionista de 18 anos conseguiu na Justiça do Trabalho o direito à rescisão indireta…
Suprema Corte dos EUA impõe freio a Trump e garante devido processo a imigrantes acusados de terrorismo
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que qualquer estrangeiro acusado de ser “inimigo” do país,…
Após atuação da OAB-PE, direito da advocacia de não antecipar custas é reconhecido pela Justiça pernambucana
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil…
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa…
Lei que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado…
STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos…
Herdeiro que já indenizou por uso exclusivo de imóvel não deve arcar sozinho com IPTU, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um herdeiro é condenado…
