Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional…
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma,…
Anatel divulga lista com mais de 2 mil páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de…
Após ordem de Moraes, PMDF encaminha documentos do 8 de Janeiro ao STF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou, na tarde desta sexta-feira (11), que o Comando-Geral…
Presidente da OAB-BA renova compromisso com propostas da advocacia negra
Advogadas e advogados negros de vários municípios da Bahia participaram, em Salvador, de uma reunião para…
Homem é condenado a devolver Pix que recebeu por engano
A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo…
Ministros do STF acreditam que Lira não pautará ações contra a Corte
Na esteira da aprovação do chamado pacote contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição…
Thiago Brennand: Justiça de SP anula condenação por estupro de massagista e absolve empresário
A Justiça de São Paulo anulou uma condenação de estupro de uma massagista contra Thiago Brennand e absolveu o empresário…
STF determina trancamento de duas ações contra governador do RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra…
Moraes vota para tornar réu, por incitação ao crime, homem que ameaçou Lula e ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa…
