SJMA utiliza inteligência artificial e conciliação para otimizar audiências previdenciárias
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) lançou um projeto inovador que…
MPE defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral
O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado…
Com apoio de Auriney Brito, Mauro Júnior consolida candidatura para presidência da OAB Amapá
Foi registrada nesta quarta-feira (9) a Chapa ‘OAB + forte e Unida’ para as eleições que…
CNJ estabelece diretrizes para nomeação de advogados dativos em locais sem Defensoria Pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que define as diretrizes para a…
CNJ mantém suspensão de benefícios para magistrados afastados cautelarmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão do pagamento de benefícios, gratificações e auxílios…
Eleições OAB-PR: XI de Agosto sai na frente e registra chapa com Luiz Fernando Pereira para presidente
As eleições da OAB Paraná já tem a primeira chapa registrada para a presidência da Seccional.…
Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de…
AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para…
CNJ estabelece diretrizes para a nomeação de advogados dativos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/10), diretrizes para a nomeação de advogadas…
Ministra do STJ sugere que pagamento de atrasados do INSS seja feito na data da citação
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs que os…
