STF multa ex-assessor de Bolsonaro por vídeo postado por advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil Filipe…
Motoapps são legais em São Paulo, dizem especialistas, apesar de restrições da Prefeitura
Apesar das tentativas da Prefeitura de São Paulo de barrar o transporte por motocicletas via aplicativos,…
Dívida prescrita continua válida, mas não pode ser cobrada na Justiça, decide TJ-SP
Mesmo após o fim do prazo para cobrança judicial, uma dívida continua existindo. Com base nesse…
Estadista da Democracia: OAB celebra trajetória de José Sarney com Medalha Raymundo Faoro nos 40 anos da redemocratização do país
Ao reconhecer o papel histórico de José Sarney na redemocratização do país, o presidente nacional da…
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira…
STF formaliza indenização mensal de até R$ 10,8 mil para juízes convocados de outros tribunais
Uma resolução assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu o…
STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal…
STJ anula acórdão por excesso de linguagem em caso de tentativa de homicídio
O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra…
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no…
Pai deve manter pagamento de plano de saúde para filho com autismo, decide TJ do Paraná
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a obrigação de um pai…
