STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento…
OAB/RS garante cerca de R$ 5 bilhões para o RS em antecipação dos precatórios federais e compensação da parcela do ICMS de 2025 para 2024
Em uma ação histórica, a OAB/RS garantiu a antecipação do pagamento de R$ 4,5 bilhões em…
STF marca para esta sexta julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis de investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar nesta sexta-feira (30) o julgamento de recursos sobre…
MPF quer solução para navios abandonados na Baía de Guanabara
Quase dois anos após um navio à deriva colidir com a Ponte Rio-Niterói, durante uma ventania,…
Alexandre de Moraes pede destaque e envia recursos da ‘revisão da vida toda’ ao plenário do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque dos recursos contra a decisão…
Nego Di é condenado por difamação e injúria contra deputada; influenciador está preso
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado por difamação e…
STF anula acórdão que reconhecia vínculo empregatício entre empresa e um projetista contratado como PJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Regional do…
Convênio da OAB-PE com a UPE, institui o Núcleo de Práticas Empreendedoras
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firma acordo com a Universidade de…
Justiça anula instrução normativa que reduzia controle sobre desmatamento
A Justiça Federal anulou a Instrução Normativa nº 12/2016 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente…
Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da PEC que permite ao Congresso…
