STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia elétrica…
STF anula provas e encerra ação penal baseada apenas em reconhecimento fotográfico
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas, revogar a…
Mantida decisão que invalida licença de construção em área de preservação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a…
Plano de saúde é condenado a custear troca de prótese e pagar danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) confirmou a…
Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em sessão do STJ
Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Ribeiro Dantas, natural de Natal…
Membros da AGU vão começar a receber penduricalho de até R$ 3,5 mil acima do teto
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vão receber um penduricalho de até R$ 3.500 mensais, fora do…
CNJ lança nova versão do e-NatJus para modernizar decisões sobre judicialização da saúde
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que auxilia magistrados na análise de processos…
OAB-SP amplia rede de apoio para advocacia com programas de retorno da anuidade
Além de uma gestão baseada em pilares fundamentais para a advocacia, a OAB São Paulo vem…
CNU: Liminar derruba decisão que impedia divulgação de notas do Bloco 4
O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das…
OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF)…
