Encontro nacional no CNJ difunde a cultura de cooperação judiciária
Nos dias 26 e 27 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III…
Projeto da Justiça Federal do RN garante vagas de trabalho a pessoas em situação de rua
Um projeto inédito, focado em incentivar e potencializar as oportunidades de emprego para pessoas em situação…
Decisão do STF: Brasil é retirado de convenção que proíbe demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou…
Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil…
Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a implementação da Lei 14.382/2022,…
Ministério da Justiça e Febraban firmam parceria para combater fraudes na internet
O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinam nesta sexta-feira (23) um…
Servidor removido tem direito à transferência de universidade, decide TRF-1
A Justiça Federal assegurou a transferência de um delegado da Polícia Federal, que estudava Medicina na…
TRF-1 mantém registro de medicamento cancelado por falhas de empresa
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que cancelou…
MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica ameaçada por mineração
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio…
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de…
