CNJ aprova criação de Exame Nacional dos Cartórios para quem deseja trabalhar nos serviços notariais e de registro no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional dos Cartórios, que será…
‘UM OTIMISTA REALISTA’: Vocacionado às causas sociais, ministro Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os…
TST decide que justiça do trabalho não pode julgar prefeitos por questões trabalhistas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do…
STJ realiza posse de novos presidente e vice em evento com Lula, ministros do STF e parlamentares
Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) na presidência e…
MPF pede que Justiça do DF continue investigação sobre Bolsonaro e Milton Ribeiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a continuação, “com celeridade”, da investigação que mira…
Recursos de danos morais coletivos devem ser destinados a fundos públicos, decide STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações…
Justiça da Bahia nega aborto a mulher com feto sem chances de sobrevivência fora do útero
Uma mulher que gestava um feto com má-formação grave, sem chances de sobrevivência fora do útero,…
Ex-auxiliar de Moraes no TSE nega à PF ter vazado mensagens
O ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro negou…
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para…
Justiça Federal revoga prisão de ex-CEO da Americanas investigado em fraude de R$ 25 bilhões
O Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus,…
