STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital Albert Einstein
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Moura Ribeiro, determinou o retorno de…
Simaria é condenada a pagar R$ 13 mil por dívida com detetive particular
A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar…
OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva de vagas para negros (as) e de gênero
A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para…
STF autoriza o retorno imediato do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da…
STF valida norma que prevê multa a envolvidos em rinhas com animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que prevê multas a todas as…
Justiça condena rede social a indenizar usuária que teve conta invadida por golpista
Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o…
Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em acidente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou a sentença…
STJ discute sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310…
STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão…
STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Estado do…
