Recursos de danos morais coletivos devem ser destinados a fundos públicos, decide STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações…
Justiça da Bahia nega aborto a mulher com feto sem chances de sobrevivência fora do útero
Uma mulher que gestava um feto com má-formação grave, sem chances de sobrevivência fora do útero,…
Ex-auxiliar de Moraes no TSE nega à PF ter vazado mensagens
O ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro negou…
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para…
Justiça Federal revoga prisão de ex-CEO da Americanas investigado em fraude de R$ 25 bilhões
O Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus,…
STF vai decidir se Congresso deve editar lei para proteger trabalhadores da automação
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), uma ação em…
Relator da PEC que limita poderes do STF vai consultar Barroso e promete parecer técnico
Líder da oposição na Câmara e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita…
Justiça aponta que jornalistas desviaram e lavaram dinheiro doado para programa de TV na Bahia
As 12 pessoas denunciadas por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do Pix”formaram uma organização criminosa, de…
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que…
Desembargadores afastados receberam R$ 1,4 milhão em 2024, aponta investigação
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados por suspeita de manipulação de processos…
