STJ julga caso sobre locação por temporada via Airbnb em condomínios
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um caso…
Conselheiro federal do CFM pelo RN tem atuação destacada em favor da segurança jurídica na medicina
Conselheiro federal do CFM pelo Rio Grande do Norte, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente da…
TST anula decisão por cerceamento de defesa após advogado ter pedido de adiamento de sessão rejeitado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho…
MP recomenda que municípios revejam contratos com escritórios advocatícios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os municípios…
Ministério Público recomenda elaboração de novo Plano Diretor para município
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que Prefeitura…
CNJ julgará reclamação contra juiz de GO acusado de beneficiar amigos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar reclamação disciplinar protocolada contra o juiz substituto…
Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas
Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o…
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de…
Nos 35 anos do TRF-5, jurista Nabor Bulhões será agraciado com a Medalha Pontes de Miranda
Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos…
Polícia pode pedir ao Coaf compartilhamento de dados sem autorização judicial prévia, decide STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a polícia pode…
