STF decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para a Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Leonardo…
OAB solicita ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal conduza investigações sobre o ‘golpe do falso advogado’
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança…
STF invalida lei que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica para implantar empreendimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia…
PGR pede arquivamento de pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente…
STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios; ”É inadmissível”, afirma Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da prática da revista íntima…
Portaria do Ibama sobre taxa ambiental é considerada ilegal pelo TRF-3
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) declarou ilegal a Portaria 260/2023…
Notas fiscais falsas anulam decisão sobre salário ‘por fora’ de diretor de empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que…
Ex-assessor de Alexandre de Moraes é indiciado pela PF por vazamento de mensagens do gabinete do ministro
A Polícia Federal indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes…
STF conclui julgamento e decide que é ‘inadmissível’ revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta (2), o julgamento sobre a validade da revista íntima…
Escalada para furto dispensa perícia quando constatada por policiais em flagrante
A perícia técnica pode ser dispensada pelo juiz quando os policiais que efetuaram a prisão em…
