As mulheres que podem transformar para renovar a OAB-RN nas próximas eleições
As eleições da OAB-RN, marcadas para o dia 25 de novembro, têm o potencial de marcar…
STF invalida cobrança de taxa para instalação de torres de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa…
Empresa pagará adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes de covid-19, decide TST
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma rede de drogarias pague…
Conselho da Justiça Federal realizará jornada sobre prevenção de crises ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica…
STF e TSE veem espaço para inelegibilidade de Marçal
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veem espaço para a…
STF suspende julgamento sobre tributação de lucros no exterior
O julgamento que analisa a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras foi suspenso…
Projeto de Lei autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário…
Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade, decide Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização…
STF reafirma a contravenção penal para porte de arma branca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a validade do dispositivo que considera…
STF invalida norma que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias…
