‘NÃO HOUVE ABUSO’: Relator no TRE-PR vota contra cassação de Moro; julgamento será retomado nesta quarta
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta…
Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida…
Rede de fast food é condenada por obrigar empregado a alterar validade de produtos
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma rede…
STJ trabalha uso de linguagem simples no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo significativo em direção à democratização do…
Valor da causa em ação monitória pode ser alterado só até expedição do mandado, define STJ
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver…
Julgamento de Moro: TRE-PR inicia processo que pode cassar seu mandato
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou hoje, segunda-feira (1º), o julgamento de uma…
Inquérito de estelionato é trancado por falta de representação da vítima
A Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais de Montes Claros (MG) determinou o…
TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em…
TRT-AL adere a acordo para redução de litigiosidade sobre responsabilidade subsidiária da União
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao…
