Deputado solicita autorização para assistência religiosa a réus do 8 de janeiro
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder da legenda na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira…
Cessão de crédito com indícios de fraude é nula de pleno direito e não gera efeitos jurídicos
O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes,…
STJ discute momento de definição da alíquota do IOF em empréstimos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (1º), o julgamento sobre…
STJ decide que paciente não deve reembolsar plano de saúde por medicamento fornecido via liminar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma beneficiária de…
STJ debate necessidade de citação por oficial para arresto eletrônico
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a tentativa de citação por…
Engenheiro garante direito ao teletrabalho nos EUA para acompanhar filho autista
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) garantiu a um engenheiro…
STJ julga adoção póstuma contestada por familiares do falecido
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a validade de uma adoção póstuma…
STF suspende emendas para universidades estaduais de oito Estados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1) a suspensão do…
Fachin vota contra anulação de atos da Lava Jato envolvendo Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1) contra a anulação…
Tribunal do DF anula contrato assinado por sócios que desrespeitaram regras da empresa
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) anulou, por unanimidade, um…
