STF declara inconstitucional lei que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que obriga…
Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio e discriminação trabalhista
A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a…
Juiz manda Prefeitura comprovar tratamento domiciliar a jovem que cheirou pimenta
A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia comprove que está sendo feito o atendimento domiciliar à jovem…
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso…
UNIDOS PELA ADVOCACIA: Advogados dão exemplo de união e consolidam apoio a Ana Tereza Basilio para presidir a OAB-RJ
Em tempos de polarização política e com a proximidade das eleições da OAB que acontecerão no…
PT vai ao STF contra limite de vagas para mulheres em concurso
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar,…
TRT-2 aplica “collateral estoppel” e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou…
STJ inicia fase de testes de novo sistema de julgamento virtual
Desde o início de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está testando um novo modelo…
Produtor rural obtém recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 240 milhões
Um produtor rural do interior de Goiás, especializado na recria e engorda de gado, além da…
