“Não há eleições sem imprensa livre”, diz Cármen Lúcia ao apresentar balanço do 1º turno das Eleições 2024
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou…
Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais
O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões,…
Decisão baseada em laudo pericial não pode ser modificada sem reexame de provas, diz STJ
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo…
Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar convertida em liberdade provisória
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime,…
É inconstitucional lei que obriga pesagem do botijão de gás na frente do consumidor, declara STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que exigia a pesagem…
STF determina que estados devem repassar ICMS aos municípios mesmo sem arrecadação direta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25%…
Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante eleições municipais de 2024
Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do…
STJ realiza votação para escolha de novos ministros com uso de sistema eletrônico pela primeira vez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião…
Tribunal arbitral bloqueia ações da Paper Excellence na Eldorado Brasil
Um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4) bloquear as ações…
Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular empréstimo legítimo
Uma consumidora que tentava anular um contrato de empréstimo consignado, alegando desconhecimento da operação, teve sua…
