Associação pede para atuar em ação contra loterias municipais no STF
A Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Alome) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua…
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, aprova Comissão de Segurança Pública do Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga…
Estados e municípios deverão prestar contas sobre emendas do tipo ‘Pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas…
STJ analisa incidência do IOF em empréstimos recebidos de forma parcelada
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento sobre…
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente…
Plano de saúde é condenado por exigir atualização frequente de laudo médico para terapias de criança autista
Uma empresa de planos de saúde foi condenada a suspender a exigência de atualização de laudo…
TST condena banco por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra…
Moro pede vista em projeto que libera porte de arma para advogados
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pediu vista ao projeto que libera o porte de arma…
Alexandre de Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo para acompanhar filha em campeonato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a…
Pais são multados por não matricularem filhos em escola e por ausência de vacinação contra Covid-19
Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem…
