AGU diz que Constituição venceu embate sobre emendas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a Constituição prevaleceu diante do impasse sobre as…
OAB Sergipe firma parceria com AASP para oferecer cursos e serviços online à advocacia sergipana
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou um Termo de Parceria Institucional…
TSE deve adiar julgamentos que podem cassar governadores e prefeitos para não influenciar eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer deixar para depois das eleições municipais de outubro a realização…
TRF-5 assina novos acordos de indenização para moradores de prédios tipo caixão
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para…
Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça Federal via Pix
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do…
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais, confirma STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta…
Homem que recebeu seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado criminalmente
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um homem por fraude em seguro-desemprego, após comprovar…
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tem mais de 637 mil inscritos
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável…
Corregedor do CNJ arquiva reclamação contra auxiliares de Moraes
O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (20) o arquivamento de uma…
