X diz ao STF que pagou as multas e pede liberação da plataforma no país
A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou integralmente as multas impostas…
CBF: Julgamento de presidente é suspenso no STF
O julgamento que decidiria o futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF foi suspenso no…
Justiça Federal determina reintegração de posse para comunidades pataxós no sul da Bahia
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área…
TJ-TO elege nova mesa diretora após investigações sobre suposto esquema de venda de decisões
O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins se reuniu nesta quinta-feira (3) para escolher a…
Lei das Bets não é inconstitucional, apesar de questionamentos no STF
A Lei das Bets (Lei 14.790/2023), sancionada em dezembro, tem sido alvo de questionamentos no Supremo…
STF discute uso de linguagem simples e sugere remoção da expressão “ex nunc” de textos jurídicos
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da…
Mantida condenação de sugar daddy por exploração sexual de menor
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de modulação…
Empresa é condenada a indenizar viúva de motorista que contraiu Covid-19 na pandemia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Viação…
TST reconhece Covid-19 como doença ocupacional em morte de motorista de ônibus
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de…
Justiça alerta para golpe envolvendo liberação de valores em ações trabalhistas
A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um novo golpe no qual criminosos entram em…
