Moraes afirma que a legislação favorece sonegadores: ‘Cada alteração privilegia mais ainda o sonegador’
Nesta quinta-feira (03/10), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caráter confiscatório de…
STJ devolve poder familiar a mãe após destituição baseada em fatos superados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver o poder familiar a uma…
Reportagem da Veja revela venda de sentenças judiciais no STJ
Um caso de assassinato em Cuiabá, Mato Grosso, em dezembro de 2022, desencadeou uma ampla investigação…
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão sob o rito dos recursos…
STF decide que multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que multas aplicadas pela Receita Federal em casos…
Advogado é assassinado em frente a seu escritório em Goiás; OAB-GO cobra celeridade na investigação
O advogado Cássio Bruno Barroso foi morto a tiros na porta do escritório BBM Advocacia, em…
CNU: Justiça do DF suspende divulgação das notas do bloco 4 por acesso antecipado às provas
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão dos efeitos da prova do…
Juíza autoriza polícia a usar avião que pertenceu a Gusttavo Lima e outras três aeronaves da Esportes da Sorte
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a Polícia Civil de Pernambuco a utilizar o avião que pertenceu…
Cármen Lúcia defende eleições com “civismo responsável” e alerta contra violência
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as…
STF reduz multa por sonegação de 150% para 100%, exceto a reincidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu nesta quinta-feira, 3, a multa aplicada pela Receita Federal em casos de sonegação de…
