Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Viação…
Conselheiro da OAB-SE, advogado acusado de estupro contra colega conselheira é indiciado por crime sexual
O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela prática…
Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros de aplicativo
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)…
Ministro do STF participa de evento do Senado sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down
Em sessão especial no Plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de…
Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata; Fux vai relatar pedido
A defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21) para evitar…
8 de janeiro: após morador de rua, ambulantes e homem com deficiência tentam absolvição no STF
Após o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ter sido o primeiro absolvido pelo Supremo Tribunal…
STF começa julgamento que pode definir revisão da vida toda
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão de julgamento desta quinta-feira (21), que pode definir…
Caso Robinho: STJ forma maioria para cumprimento da pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (20) para…
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de aumentar a indenização…
Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em…
