Comunicação do flagrante ‘fora do prazo’ faz suspeito de assassinato ser solto
Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade…
Magistrado nega indenização a vítima de ”pirâmide” financeira por dolo em busca de ganhos fáceis
Um juiz da 1ª Vara Cível de Rio do Sul/SC negou o pedido de indenização de…
STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
Nesta quarta-feira (2), a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para…
STF marca para dia 16 análise de plano do governo para combater problemas no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de outubro a análise do plano…
STJ anula decisão de pronúncia baseada em depoimentos indiretos e elementos do inquérito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado…
STF valida cálculo de ressarcimento do governo a exportadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), normas que regulam o percentual de ressarcimento…
Post de Marçal é denunciado a STF e TSE por colocar em xeque integridade do processo eleitoral
O Instituto Democracia em Xeque denunciou ao STF e ao TSE uma publicação de Pablo Marçal que coloca…
Funcionária demitida por não votar em candidato apoiado por patrão será indenizada, decide TRT-SC
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de…
Justiça do Trabalho alerta sobre golpe de falsa cobrança de custas processuais
A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais…
Eleições OAB-ES: Chapa com Érica Neves na presidência e Kelly Andrade na CAAES mostra o real protagonismo da mulher advogada
Uma chapa na disputa da presidência da OAB-ES mostra a força e o protagonismo da mulher…
