STF julga limites para dedução de despesas com educação no IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a validade dos limites para a dedução de despesas com…
Processos penais contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes…
STJ aguarda voto de desempate sobre arbitramento de ISS por subfaturamento
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou empate no julgamento de um processo…
STF encaminha para PGR manifestações de mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR),…
O permanente risco de um controle excessivo das redes sociais dos advogados
Dia desses, um colega me perguntou se eu havia tomado conhecimento da intenção da OAB de…
TJ-CE determina indenização por rescisão unilateral de plano de saúde devido a problema cadastral
A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever…
TJ-RJ nega habeas corpus a Eduardo Costa em caso de difamação contra Fernanda Lima
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (11), um pedido de…
STF julga requisitos para vasectomia e laqueadura no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a…
STF muda entendimento, avalia que não há risco de pena de morte e autoriza extradição de cidadão chinês
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão e decidiu extraditar um cidadão chinês acusado de…
Juliano Mandelli é empossado presidente da OAB-SC e reforça defesa das prerrogativas como principal missão: “Não há justiça sem advogados respeitados”
Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente…
