CNMP afasta promotor de Justiça acusado de extorsão pelo presidente da Câmara de São Luís
O promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Zanony Passos Silva Filho, teve o afastamento do…
TJ-PI é parceiro de projeto para auxiliar pessoas carentes
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério…
Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas LGBTI+ é questionada no STF
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) desencadearam um debate crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
A Responsabilidade Civil dos Tutores: Quando o Pet Danifica o Patrimônio Alheio
Integrar um pet à família traz inúmeras alegrias, mas também implica responsabilidades, especialmente quando o nosso…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
GPSMed: Plataforma do TJ-RN sobre judicialização da saúde é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
A iniciativa “GPSMed – análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”,…
É DE COMPETÊNCIA DO TSE: Toffoli rejeita recursos de Bolsonaro contra multa por criticar urnas eleitorais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente…
Justiça determina bloqueio de bens de lar de idosos interditado sob suspeita de maus-tratos em SP
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária…
Justiça condena Braskem a indenizar Alagoas por afundamento de solo
A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados…
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro
Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado.…
