Pix deve ser regulamentado em custas e mandados de levantamento, recomenda CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recomendou a regulamentação do Pix no…
CCEE não tem poder de polícia para multar usinas, decide STJ
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de direito privado responsável por…
In dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual, diz STJ
Havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o…
Após proibição da Justiça, controladores de voo desistem de greve
Os controladores aéreos da empresa estatal NAV Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção…
Ex-morador de rua se torna advogado e atua em defesa de pessoas em extrema pobreza
Walisson dos Reis Pereira, 35 anos, é um advogado que luta contra a violação dos…
‘AINDA NÃO HÁ PREVISÃO’: Barroso diz que aborto precisa de mais debate na sociedade e não será pautado agora no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos…
STJ anula pena de homem negro acusado por ‘ouvir dizer’
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou o processo contra…
STJ decide trancar ação penal por aborto após denúncia feita por médica plantonista
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e encerrou um processo…
Justiça dá ponto final em briga judicial entre MC’s
A briga judicial entre MC Créu e Naldo Bennyterminou, mas não exatamente pelos motivos que você,…
TJ-BA decide cassar aposentadoria de oficial de justiça acusado de fraudar certidão
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela…
