Projeto de lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado avança na Câmara; CFOAB cobra urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta…
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Na última sexta-feira (5), a advogada Juliana Bierrenbach formalizou junto ao Ministério Público do Rio…
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização de…
O ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em…
Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa…
A Justiça de São Paulo negou uma apelação do jornalista Luan Araújo, mantendo a condenação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização…
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPRJ) enviou ofício para cinco cemitérios do…
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório…
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) e a Agência…