Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) elevou…
NEGATIVA DE AUTORIA: Policiais militares são absolvidos no caso da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes
Os quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos…
Influenciador é absolvido após roubo simulado com arma de brinquedo
A Justiça de São Paulo absolveu o influenciador digital Paulo Henrique dos Santos, preso em…
TRF-3 paga R$ 10 mil em aula de etiqueta para ensinar a novos juízes o ‘ABC da Mesa’
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São…
Desembargador do TJ-PR que ofendeu mulheres pede desculpas: ‘sem intenção de menosprezar comportamento feminino ’
Após a repercussão das falas onde disse que “mulheres estão loucas atrás dos homens” e…
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a…
“Assédio aos homens”: Desembargador diz em julgamento que mulheres estão loucas atrás dos homens
Uma manifestação do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível…
Clínica indenizará consumidor por falha no serviço de implante capilar
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou…
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no RJ
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta…
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral…
