Bilionário que fechou Fernando de Noronha é notificado antes do casamento pela Justiça
Henrique Dubugras, o empresário bilionário que fechou os principais pontos turísticos de Fernando de Noronha(PE) para o seu…
Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar conduta de desembargador do TRF6
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis,…
Justiça barra trecho de lei de Santo André que proibia aborto legal
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o trecho de uma lei de Santo André,…
Advogado pede para incluir em inquérito vídeo de Moraes chamando de ‘bandido’ acusados de agressão
A defesa dos acusados de agressão ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Ex-deputado Rodrigo Maroni perde na justiça e faz arrecadação para pagar Manuela d’Ávila
O ex-deputado e ex-vereador de Porto Alegre, Rodrigo Maroni, está enfrentando uma situação jurídica delicada…
Mesmo com decisão do CNJ, Justiça de MS exclui trans e indígenas de cotas
Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o programa “Transformação” prevê cotas para grupos vulneráveis…
MPF pede na Justiça que homenagens a pessoas ligadas à ditadura sejam anuladas no Acre
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo…
Justiça condena app a indenizar mulher que foi filmada por motoboy
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o iFood a pagar…
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso.Atualmente, a…
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal
Inicialmente, é importante frisar a existência do Tratado de Extradição entre o Governo da República…
