DEMANDAS REPETITIVAS: Entidades da advocacia temem que combate à litigância predatória prejudique o exercício legítimo da profissão
A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o Tema 1.198 dos recursos…
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Pilar da democracia, Carta Magna completa 35 anos
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.…
NA FALTA DE MAIS PROVAS: Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas não entrada na casa, entende STJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de…
‘DIREITO A TRABALHAR’: Condenados aprovados em concurso público podem ser nomeados e empossados, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta…
Justiça suspende show de Wesley Safadão em cidade no MA; cachê do artista chega a R$ 700 mil
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que…
SEM MAIS ANTECIPAÇÃO : PL que adia recolhimento de taxas judiciais na cobranças de honorários advocatícios é aprovado em Santa Catarina
O projeto que altera a Lei nº 17.654 de 2018 e dispõe sobre a Taxa…
Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para garantir internação domiciliar de idosa com Parkinson
O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o…
Alexandre de Moraes anuncia abertura do código-fonte e reforça confiabilidade da urna eletrônica
“Temos, a partir do início desse ciclo, a reafirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral…
Barroso diz “não ver razão” para mexer na composição do STF
Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm…
APOIO À MAGISTRATURA: Promulgada Emenda Constitucional que institui a permuta entre juízes de diferentes tribunais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 130, que institui a possibilidade…
