Justiça decreta prisão de mulher que ofendeu cabeleireira com termos racistas em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou, no sábado (30), a prisão da…
Ministro do STF convoca audiência para discutir cotas para candidatos indígenas
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques convocou uma audiência pública para discutir se candidatos indígenas devem ser…
INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de itens no valor de R$ 124
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa…
Múltiplos critérios para a concessão de gratuidade de justiça demandam novos estudos
A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de…
Decisão judicial diz que greve de Metrô em São Paulo é política
O desembargador do trabalho Ricardo Peel Furtado de Oliveira afirmou, em decisão judicial, que a…
Ministério da Justiça institui programa de combate às organizações criminosas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas…
Justiça aceita denúncia contra tatuador por morte de professor encontrado carbonizado em Americana; mulher foi solta
A Justiça de Sumaré (SP) aceitou a denúncia contra o tatuador que confessou ter matado o professor Cauê…
Justiça manda empresa de ônibus indenizar mulher que caiu após freada
A empresa Auto Aviação Marechal Ltda. foi condenada a pagar indenização para passageira que caiu e se…
GESTÃO RECONHECIDA : TST presta homenagens ao ex-presidente do TST, ministro aposentado Emmanoel Pereira
O ministro aposentado Emmanoel Pereira foi homenageado, no último dia 27, na sede do Tribunal…
‘Pai da soja’ vai ao STF para faltar à CPMI do 8 de Janeiro
O empresário e fazendeiro Argino Benin, de Sorriso (MT), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um…
