STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a…
STF suspende liminares sobre aquisição de medicamento e sugere conciliação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente as decisões liminares que obrigavam…
STJ decide que perícia é indispensável nas ações de interdição e não cabe julgamento antecipado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é permitido…
OAB-SC CONFIRMA UNIÃO: Juliano Mandelli será candidato a presidente da Seccional catarinense da OAB
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, conduziu uma grande união na Seccional catarinense da Ordem, com…
Empresário que ofendeu ministro do STF é condenado por ameaça e incitação ao crime
Luiz Carlos Bassetto Junior, empresário que hostilizou o ministro do STF Cristiano Zanin no aeroporto de…
Justiça Federal nega pedido da AGU e mantém suspensa reconstrução de trecho central da BR-319
A Justiça negou o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar…
Acusado de abusar e engravidar própria filha é condenado a mais de 26 anos de prisão
Dois homens foram condenados pela Justiça do Maranhão pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma…
OAB propõe projeto de lei para garantir advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) planeja apresentar um projeto de lei…
Juíza Sandra Elali é eleita desembargadora do TJRN
A juíza Sandra Elali foi eleita nesta quarta-feira (28) como a nova desembargadora do Tribunal de…
TRE nega pedido de Pablo Marçal e decide manter redes sociais do candidato fora do ar
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou em decisão liminar na manhã desta quarta-feira,…
