Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF
Nesta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa…
Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que resultou em queda de idoso
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão…
Caso Genivaldo: Justiça nega recurso e réus vão a júri
A Justiça Federal de Sergipe negou recurso da defesa dos três ex-policiais rodoviários federais acusados…
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20)…
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Mendonça e Barroso discutem em julgamento do STF sobre descriminalização da maconha
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da…
STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei de Pernambuco…
Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem
A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação,…
Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em unidade hospitalar
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJ-RN acordaram, por maioria, em condenar o Estado…
OAB Chapecoense Conquista Vice-Campeonato no Campeonato Centro-Sul da ALIFA
Destacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as…
