EM REPERCUSSÃO GERAL: STF definirá marco para resolver impasse sobre cobrança de ICMS-Difal a consumidor final
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e…
INELEGIBILIDADE MANTIDA: TSE tem maioria para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o…
PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os…
Empresário que ficou de fora de bolão entra na Justiça para reivindicar parte de prêmio de R$ 22 milhões da Quina em MG
Um empresário de Passos (MG) entrou com uma ação na Justiça reivindicando parte do prêmio de R$ 22…
Empresário que pediu justiça gratuita deposita R$ 193 mil para recorrer
Para não ter que arcar com custos de um processo contra a franquia de seguros Prudential,…
BONS FRUTOS NO TJ-RN: Secretaria de Tecnologia da Informação é destaque em ranking do CNJ
Com a reformulação e o aprimoramento das políticas de valorização do setor de Tecnologia do…
Negros são 66% dos réus em processos da Lei de Drogas na Justiça Estadual, diz pesquisa
Um estudo lançado nesta sexta-feira (22) aponta que 66% dos réus em processos relacionados à Lei de…
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a…
POR VIOLAÇÃO AO DEVER: Corregedor do CNJ manda investigar Sergio Moro e magistrados do TRF-4 por ‘gestão caótica’
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração…
Justiça Federal determina que prefeitura de Porto Alegre remova asfalto em frente a igreja tombada
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a prefeitura remova a camada de…
