
Justiça adapta regras de Sustentação Oral em conformidade com nova legislação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) atualizou as regras de Sustentação Oral de acordo com…

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O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou a…

A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada – Resistir e Avançar reuniu a advocacia sergipana nos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de…

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de…

A Justiça do Mato Grosso negou um pedido da defesa e manteve a prisão de Edgar…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União…

O ex-policial Ronnie Lessa depôs, na tarde desta terça-feira (27), em audiência virtual no Supremo Tribunal…

O BBL Advogados anunciou a chegada de Rafaela Sionek como nova sócia da área trabalhista. Rafaela…

Um homem de 54 anos, que está paraplégico devido a um tratamento para tuberculose óssea, teve…