STF retoma amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento…
Companhia cancela voo e pagará indenização por danos moral e material
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil…
TSE reverte inelegibilidade de Ottaci, ex-deputado e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci…
STF marca para quinta-feira julgamento da descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização…
‘TRABALHO EXAUSTIVO’ : STF tem menor número de processos em 30 anos, anuncia Barroso
Com 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor…
Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
O princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de maus-tratos em animais, principalmente…
Reforma da Previdência volta a julgamento; STF discute contribuição de inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que…
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás
O percentual de 10% de vagas para mulheres em concursos para as Forças de Segurança…
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho,…
Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a…
