IN MEMORIAN: Sala de audiências da 15ª Vara Criminal de Natal vai receber o nome da advogada Kátia Nunes
Por meio da Resolução N° 35, de 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do…
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília,…
STF vai discutir em sessão presencial se Justiça pode bloquear apps de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir em sessão presencial a ação que discute se…
Lei que cria programa de auxílio para desempregados é inconstitucional, diz Justiça
A Justiça julgou inconstitucional uma lei municipal que cria um programa para auxiliar pessoas desempregadas,…
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o…
Usiminas (USIM5) vence na Justiça e recupera R$ 346 milhões bloqueados
O desembargador Fábio Torres de Sousa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Justiça obriga prefeitura a remover asfalto em área tombada no Centro de Porto Alegre
Uma decisão judicial determinou que a prefeitura de Porto Alegre deverá retirar a manta asfáltica…
Distribuidora de gás pode cobrar medição individual em condomínio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma…
VAI AO PLENÁRIO FÍSICO: Após voto a favor de Rosa, Barroso pede destaque e suspende julgamento sobre descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22), a…
Notificação exclusiva por e-mail não justifica inscrição como inadimplente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à…
