Centro universitário deve pagar repouso semanal a professores
A 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou nula uma alteração contratual realizada por…
Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas
O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de…
Justiça suspende afastamento de advogada em processo disciplinar da OAB-RR
A Justiça Federal em Roraima suspendeu um procedimento disciplinar que afastava uma advogada do exercício da…
Moraes diz que defesa de Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a…
Justiça reconhece contribuições abaixo do mínimo para concessão de benefício previdenciário
Contribuições previdenciárias inferiores ao mínimo legal devem ser consideradas para efeitos de carência e qualidade de…
Justiça mantém prisão de dona de creche acusada de agredir bebê de dois anos
A Justiça de São Paulo determinou a manutenção da prisão de Marina Rodrigues de Lima, proprietária…
Juiz determina citação de parte por “telepatia” ou “sinal de fumaça” em processo de inventário
Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz Jacobine Leonardo, da 1ª…
TRF-1 mantém sentença que autorizou descarga direta de mercadoria no Porto de Aratu
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a sentença…
Ex-ministro dos Direitos Humanos nega acusações e diz ser alvo de “empreitada do esquecimento”
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou neste sábado (15) que foi vítima de uma…
CNJ discutirá regulamentação do uso de inteligência artificial na Justiça em sessão extraordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (18), sua 1ª Sessão Extraordinária de…
