STJ define que prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de…
Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou uma multa de R$ 700 mil à empresa X,…
Excessos do STF provocam erosão na democracia
No ambiente da institucionalidade, não há defesa de democracia sem respeito ao Estado Democrático de…
AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento…
Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de…
STF suspende leis de SC e MT que vedam linguagem neutra
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu leis do Municípios de Navegantes…
MP quer mudanças para reduzir letalidade em operações policiais nas favelas
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo…
INVIOLABILIDADE DO SIGILO: OAB vai ao STF contra decisão que autoriza monitoramento de conversas de advogados com réu do caso Marielle
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o monitoramento de todas as…
AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa…
MPF promoverá diálogo sobre a garantia de direitos para as pessoas LGBTQIAPN+
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar em Santarém, no oeste do Pará, uma roda…
