Advogada Érica Neves se consolida como principal pré-candidata de oposição na OAB-ES
Faltando pouco mais de um mês para o protocolo das chapas que vão disputar as presidências…
Justiça mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reversão de justa causa de um trabalhador de…
Corregedoria e INSS alinham estratégias para otimizar registros civis em Alagoas
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do…
Justiça reafirma impossibilidade de cessão de créditos trabalhistas para terceiros
Em uma série de decisões recentes, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) das 15ª, 5ª e…
Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de…
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais…
Justiça do Amapá e parceiros anunciam serviços para povos indígenas
A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos…
Cármen Lúcia destrava ação que pode derrubar candidatura de Pablo Marçal no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destravou uma ação que pode provocar um…
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento…
OAB/RS garante cerca de R$ 5 bilhões para o RS em antecipação dos precatórios federais e compensação da parcela do ICMS de 2025 para 2024
Em uma ação histórica, a OAB/RS garantiu a antecipação do pagamento de R$ 4,5 bilhões em…
