O inaceitável Projeto de Lei nº 6204/2019 – “Desjudicialização da execução civil”
O Projeto de Lei n.º 6204/2019 estabelece a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais…
STF derruba benefício fiscal para empresas locais no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho da Lei 2.657/96, do Estado do Rio…
Com união e valorização da advocacia goiana, Rafael Lara é reempossado presidente da OAB-GO prometendo mais conquistas para a classe
Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil,…
STF reafirma que ICMS não incide na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos…
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação…
Para não causar ‘desassossego’ no TJ-BA, ministro do STJ mantém afastamento de desembargadora e juíza envolvidas na Operação Faroeste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, nesta quinta-feira (13), o afastamento cautelar da desembargadora Maria…
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem serviço de internet
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a AGE…
Sob o comando de Kaio Saraiva, nova diretoria da OAB-MA é empossada para trabalhar por mais avanços para a advocacia maranhense
Em uma cerimônia que reuniu mais de mil pessoas e com representantes do Executivo, Legislativo e…
STF rejeita recursos e decide manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra…
Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação…
