Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento…
TJRO recebe homenagem do Ministério Público pelos 40 anos de excelência na garantia de direitos
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu…
Poder Judiciário de Rondônia abraça a campanha Setembro Amarelo
A Divisão de Saúde realizou ações específicas no mês de setembro com o objetivo de…
Justiça manda que Vale indenize em R$ 80 mil trabalhador que escapou do rompimento da barragem de Brumadinho
A Justiça determinou que a Vale pague indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a um…
TJPB promove webinário ‘Se precisar de ajuda, peça’: Um compromisso com a saúde mental no ‘Setembro Amarelo’
Dentro das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio, a Escola Superior…
Após anular suspeição, Dias Toffoli deve decidir se Appio voltará ao trabalho
Após anular a suspeição do juiz federal Eduardo Appio e o processo administrativo contra ele no TRF-4,…
Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por perda de testículo devido a negligência médica
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Franklin Vieira do Santos se aposenta do cargo de Juiz de Direito do TJRO
Em sessão administrativa realizada em Porto Velho, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia…
Paróquia católica de Joinville é condenada por uso não autorizado de hino
Uma paróquia católica de Joinville e a Mitra diocesana do município terão que pagar indenização…
Execução de dívida condominial dispensa de formalidades excessivas
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas…
