STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as receitas financeiras de aplicações das reservas técnicas…
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com…
Justiça Federal nega suspensão de obras na BR-101
A 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) negou o pedido de liminar feito pela procuradoria-geral de…
Justiça converte reintegração de posse em indenização por perdas e danos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a sentença da 1ª…
Empresa é condenada a pagar indenização por falsa promessa de emprego
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por…
Em novembro, STF poderá julgar a responsabilidade de provedores na remoção de desinformação
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar três ações que discutem a responsabilidade de…
STF reconhece Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da Confederação Brasileira de…
Município é condenado a restituir empresa em R$ 300 mil por cobrança indevida de ISS
O município de Assú (RN) foi condenado a restituir R$ 294,6 mil a uma empresa de…
Ex-assessor quer impedimento de Moraes em inquérito de vazamento de mensagens
A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF tem 4 votos contra a chamada ‘revisão da vida toda’ do INSS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, e, neste…
