Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe
Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Não cabe indenização a moradores retirados de área de alto risco, decide Justiça
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou,…
CNJ lança diagnóstico sobre uso de inteligência artificial generativa no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sensível à temática da incorporação segura de tecnologias inovadoras,…
STF forma maioria para tornar André Janones réu por postagens ofensivas contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair…
Justiça do Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo após cancelamento de plano
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual…
TJ-CE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar…
Condenado à prisão ameaça juiz e defensor público durante audiência em BH
Durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (12 de junho), um homem de…
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais
A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros…
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar…
OAB/SC inaugura obra em sede da Subseção de São Lourenço do Oeste
Na manhã desta quinta-feira (13), a OAB Santa Catarina inaugurou a revitalização da sede da…
