Restaurante é condenado a pagar R$ 20 mil a cliente que fraturou perna em acidente no local
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que condena…
CNJ dispensa comprovação anual de deficiência para servidores e magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da renovação anual de laudos…
STJ limita poder da Anvisa em propaganda de medicamentos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância…
Juiz que acusou “grupo criminoso” na Receita já foi condecorado por Bolsonaro
O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que recentemente afirmou a existência de um “grupo criminoso”…
Justiça Eleitoral manda tirar das redes sociais perfis do candidato Pablo Marçal a prefeito de SP
A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de…
Federação das Indústrias do MS desiste de ação no STF que beneficiava a Paper Excellence no caso da disputa pela Eldorado
A participação da Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (Fiems) na ação no Supremo…
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar…
Justiça determina apreensão de bens de filho de Bolsonaro por dívida de R$ 360 mil
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro…
Relatores de três ações pedem julgamento conjunto do STF em novembro de casos sobre Marco Civil da Internet e plataformas
Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam sobre…
Loja é condenada a indenizar funcionário obrigado ligar câmera durante homeoffice
Uma loja de departamentos de móveis foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um funcionário…
