Senado instala comissão de juristas para anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, o ato de…
OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia
Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao…
OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e turismo
Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional…
Plano de saúde deve aceitar dependentes com TEA, decide Justiça
Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí (SC) determinou que uma…
APÓS DECISÃO DO STF: Quinta Turma do STJ anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal…
Justiça nega união estável por causa de contrato de namoro
O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da…
OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia
Na última terça-feira (11), João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão…
STJ nega possibilidade de importador pedir ao Fisco devolução de valores pagos a maior
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que o pedido de devolução de…
STF quer ouvir chefe da PMRJ sobre monitoramento de advogado
O ministro do STF Edson Fachin determinou, nessa segunda-feira (10/6), a intimação do comandante da Polícia Militar…
