“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de…
O governo de São Paulo entrou na quarta-feira (12) com um recurso no Supremo Tribunal Federal…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou a relevância da investigação conduzida pela…
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção…
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague pensão de R$ 500 mensais para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano…
