Jogar a culpa em terceiro não aumenta a pena do réu, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato…
TSE vence prêmio internacional de transparência eleitoral pelo combate à desinformação
Pela terceira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores do Prêmio Transparência…
SENSÍVEL À ADVOCACIA: Ministro André Mendonça recebe da OAB a Medalha Raymundo Faoro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro…
MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria…
FORTALECE AS LICITAÇÕES: STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a lei que institui o chamado…
UMA VIDA À JUSTIÇA: Presidente do STF, Rosa Weber é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta segunda-feira (18), outorgou a…
Wassef é intimado em ação por injúria racial, quase três anos depois
A Justiça aproveitou a presença do advogado Frederick Wassef na Polícia Federal de São Paulo,…
Dino reforça ofensiva contra Lava Jato e manda relatório do CNJ para PF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, mandou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís…
Justiça recebe denúncia contra integrantes do PCC que planejaram sequestrar e matar Sergio Moro
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra nove acusados de planejar sequestro e…
Projeto Leitura Amiga: transformando vidas através da leitura em São Paulo
O projeto Leitura Amiga consiste na realização de lives com as casas de acolhimento no…
