Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil…
Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a implementação da Lei 14.382/2022,…
Ministério da Justiça e Febraban firmam parceria para combater fraudes na internet
O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinam nesta sexta-feira (23) um…
Servidor removido tem direito à transferência de universidade, decide TRF-1
A Justiça Federal assegurou a transferência de um delegado da Polícia Federal, que estudava Medicina na…
TRF-1 mantém registro de medicamento cancelado por falhas de empresa
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que cancelou…
MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica ameaçada por mineração
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio…
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de…
CNJ aprova criação de Exame Nacional dos Cartórios para quem deseja trabalhar nos serviços notariais e de registro no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional dos Cartórios, que será…
‘UM OTIMISTA REALISTA’: Vocacionado às causas sociais, ministro Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os…
TST decide que justiça do trabalho não pode julgar prefeitos por questões trabalhistas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do…
