
Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil…

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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a implementação da Lei 14.382/2022,…

O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinam nesta sexta-feira (23) um…

A Justiça Federal assegurou a transferência de um delegado da Polícia Federal, que estudava Medicina na…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que cancelou…

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional dos Cartórios, que será…

“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do…