Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas da Ufopa
A 1ª Vara da Justiça Federal de Santarém, oeste paraense, determinou o fim das atividades de…
ES deve indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
Um motociclista que alegou ter sofrido queda devido a um buraco na via pública será…
Juiz Fábio Brasil Nery é promovido a desembargador no TJ-ES por merecimento
O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça…
Ministros do STF avaliam pena maior para quem planejou e financiou atos do 8 de janeiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido internamente penas maiores para quem planejou e financiou…
Mulher é condenada por estelionato contra idosa em Taguatinga/DF
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma mulher à pena privativa de liberdade…
Projeto Leitura Amiga de Bauru: três anos de transformação literária para crianças e adolescentes em acolhimento
O projeto Leitura Amiga, da Comarca de Bauru, completou três anos no último mês de…
CejuSC Saúde: inovação na solução de demandas de saúde em São Paulo
O Cejusc Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para…
Acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid pode nem ser analisado pela CPMI
O requerimento de acareação entre Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid protocolado pela relatora…
Com Dino favorito ao STF, AGU pode ir para o Ministério da Justiça
Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados…
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado vendido fora da plataforma
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar…
