Juiz declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da…
Advogado tinha ligação com PCC, mas Adélio Bispo agiu sozinho em ataque a Bolsonaro, diz PF
A investigação da Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) que o advogado de Adélio Bispo…
Proibição das “saidinhas” será julgada diretamente no plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação que questiona…
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a…
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas…
STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
Justiça determina assistência domiciliar para paciente com comorbidades cerebrais
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim ordenou que o Estado do Rio Grande do…
Parceria entre OAB-PE e UFPE assegura paridade de gênero e cota racial no Quinto Constitucional da Advocacia
Com o compromisso de assegurar a paridade de gênero e a cota racial na lista…
OAB-MG comemora 10 anos de Direito na Escola em evento com mais de 2 mil participantes
Neste sábado (8), o presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, e o presidente da Caixa…
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula…
