Partido questiona no Supremo normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1176) no…
MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou…
Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados…
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…
Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública…
Mantida sentença que negou indenização a consumidora vítima do golpe do Pix
A Terceira Turma dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que negou indenização a uma…
‘CONSIDERO ESSENCIAL’: Barroso determina que governo de SP cumpra regras sobre uso de câmeras na PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo…
OAB Reforça: Assessoria e Consultoria Previdenciária Extrajudicial é Exclusiva de Advogados
Em decisão unânime, Conselho Federal da OAB reafirma a prerrogativa da advocacia em serviços de consultoria…
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou acordo com as principais plataformas que operam redes sociais…
POR ‘CONDUTAS VEDADAS’: CNJ suspende por 60 dias juíza mineira de 72 anos que postou críticas a Lula
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à…
