“A voz da cidadania nunca será calada”, afirma procurador-geral da OAB sobre sustentação oral síncrona
O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís…
2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição…
Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
“O Judiciário não é barriga de aluguel de ninguém”, diz presidente do STJ ao lançar IA própria
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial…
“Tudo o que é razoável e possível fazer em prol da advocacia, nós fazemos”, diz Barroso após defender limites para demandas da advocacia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (11)…
STF tem maioria para criar entendimento geral sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai…
STF analisa julgamento de queixa-crime contra Bolsonaro
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime…
AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite…
