Processo administrativo por sanidade mental sem ampla defesa é nulo, decide TRF-1
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou parcialmente…
Promotor chama advogada de “cadela” em audiência
Um promotor comparou uma advogada a cadelas, durante audiência na 3ª Vara do Tribunal do Júri…
Justiça determina bloqueio de até R$ 50 milhões de sócios da 123 Milhas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca…
Nunes Marques diverge de Moraes no 1º julgamento sobre atos golpistas; STF retoma discussão nesta quinta
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de…
PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o…
Condenação por tráfico de drogas: Recluso pego com entorpecentes no estômago recebe sentença em SC
A primeira instância penal do município de Araranguá proferiu uma sentença de seis anos, nove…
TJ-BA afasta juiz que causou polêmica ao propor vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de…
Decisão da Justiça Federal obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte
Uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a mudança do rating de um contribuinte, o que…
Justiça do DF decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de…
TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu…
