Justiça mantém decisão e ordena pela 11ª vez retorno das linhas de ônibus em Natal
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Promotor de Justiça de MG é convocado para visita técnica no The Town; evento aconteceu em São Paulo
O promotor de Justiça de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de…
TJ-PB rejeita recurso de candidata em concurso para professor em Sapé
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TJSP mantém condenação de instituição acadêmica por atraso na colação de grau durante a pandemia
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Extravio de bagagem: Empresa aérea deve indenizar passageiro em R$ 8 mil, decide TJPB
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TJPB decide a favor do consumidor em caso de rede elétrica de alta tensão sobre residência
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TJSC condena reincidente por assalto com arma branca a motorista de caminhão na rodovia SC-114
A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e…
TJES determina que empresa de energia pague indenização por quedas de energia em residência
Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda…
STJ afasta redução de pena para traficante preso com grande quantidade de droga
Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a pessoa não seja um traficante…
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um gerente de vendas da…
