Cinco nomes se apresentam para a disputa estadual no Espírito Santo. Analisamos os requisitos da Lei das Eleições e as regras de inelegibilidade aplicáveis ao pleito de 2026.
O ministro Flávio Dino, do STF, enviou ao TRE-DF uma notícia-crime que aponta suposta propaganda eleitoral irregular ligada à deputada Bia Kicis.
A recusa de candidatos em comparecer a debates televisivos levanta questões sobre a estratégia política e o cumprimento das normas eleitorais.
A desembargadora Thereza Cristina Gosdal, do TRT-9, determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma trabalhadora com transtorno bipolar, afastando a negativa de tutela de urgência da primeira instância.
O embate entre decisões monocráticas do STF e a autoridade do TSE coloca em xeque a segurança jurídica do processo eleitoral.
A tensão entre o STF e o TSE atinge novo patamar com decisões sobre publicações religiosas, levantando questões sobre os limites da competência eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral define a sequência de cargos para o pleito de 2026, mantendo a estrutura de votação para cargos majoritários e proporcionais.
O ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão anterior do ministro Flávio Dino, restabelecendo a ordem de remoção de conteúdos digitais que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro a uma suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O aplicativo Pardal do TSE contabiliza mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular, com quase um terço dos casos já em tramitação judicial.
Decisão da 2ª Turma do STJ reforça que a ausência de comprovação de intenção deliberada impede a condenação por improbidade administrativa em casos de uso de bens públicos.
