O cenário atual do ESG: Polarização nos EUA e avanços regulatórios
O mercado ESG enfrenta um cenário de contrastes, marcado pela resistência política nos Estados Unidos e pelo fortalecimento de marcos regulatórios no Brasil e na Europa.
Categoria Direito
O caso Oncoclínicas: Os limites da proteção aos minoritários em OPA estatutária
O caso Oncoclínicas levanta discussões essenciais sobre o papel da OPA estatutária, o ativismo de acionistas e o equilíbrio entre a proteção de minoritários e estratégias oportunistas no mercado de capitais.
Rede social de agente público em ano eleitoral: o que a lei permite?
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Imposto Seletivo: Governo define cronograma de envio ao Congresso
O governo federal planeja encaminhar as alíquotas do Imposto Seletivo ao Congresso na primeira quinzena de setembro, após a entrega do PLOA.
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O Superior Tribunal de Justiça está próximo de definir diretrizes vinculantes para contratos de empréstimo consignado, consolidando uma jurisprudência voltada à proteção do consumidor.
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O Supremo Tribunal Federal fixou diretrizes essenciais sobre a competência para o julgamento de medidas protetivas de urgência ao julgar o Tema 1412.
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A Lei Complementar 225 trouxe novas diretrizes para o combate ao devedor contumaz, gerando debates sobre a eficácia e a precisão técnica das novas regras.
