Categoria Direito

Com a coordenação de Duda Lima, a campanha de Flávio Bolsonaro adota um novo tom para consolidar sua base eleitoral e ampliar o diálogo com o eleitorado moderado.

O novo limite de gastos com saúde previsto para 2027 gera debates sobre a eficiência orçamentária e os impactos diretos no financiamento do sistema público.

O adiamento da implementação de normas ESG no Brasil e no Chile revela desafios críticos na estruturação e na atratividade do mercado de capitais regional.

A recente cartilha do CNJ sobre penduricalhos busca padronizar verbas na magistratura, mas especialistas apontam que o documento trata como pacíficas questões ainda em disputa judicial.

O Supremo Tribunal Federal avalia a legalidade do fretamento em circuito aberto, medida que pode alterar profundamente o modelo de transporte rodoviário e o acesso de cidades do interior ao serviço.

A análise da quebra de sigilo da fonte exige o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.

O Superior Tribunal de Justiça definiu que o benefício fiscal de alíquota zero de PIS/Cofins para aeronaves importadas retroage à data de publicação da Lei 10.925/2004.

O cenário político para as eleições de 2026 no Paraná já ganha forma, com oito nomes figurando como pré-candidatos ao Palácio Iguaçu. Conheça os perfis e os desafios da próxima disputa eleitoral estadual.

O cenário eleitoral para o governo da Bahia em 2026 já apresenta movimentações intensas com Jerônimo Rodrigues buscando a reeleição em um campo de forte oposição.

Com o avanço do calendário eleitoral, dez políticos oficializaram suas candidaturas ao Senado Federal por Mato Grosso do Sul. Saiba quem são os nomes que disputam as vagas em 2026.