O Ministério Público do Trabalho propõe que a uberização seja avaliada pela primazia da realidade, garantindo direitos básicos e proteção aos trabalhadores de aplicativos.
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político brasileiro começa a desenhar os nomes que pretendem disputar o cargo de Presidente da República.
O Tribunal Superior Eleitoral já definiu as datas para as eleições de 2026. Entenda o cronograma oficial para o primeiro e o segundo turno.
O debate sobre a uniformidade jurisprudencial do IBS e da CBS ganha força como pilar essencial para a estabilidade do novo sistema tributário brasileiro.
A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho exige medidas preventivas rigorosas. Saiba como sua empresa pode criar políticas de conformidade para evitar essa conduta.
A discussão sobre quem fiscaliza o STF ganha novos contornos em meio a debates sobre liberdade de imprensa, sigilo da fonte e os limites da atuação da Corte.
A discussão sobre a limitação do tempo de permanência de magistrados no Supremo Tribunal Federal divide opiniões jurídicas e políticas no Brasil. Conheça os principais argumentos sobre o tema.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais consolidou o entendimento de que a ocupação irregular de terras não interrompe a cobrança do Imposto Territorial Rural.
A disputa pelas duas vagas de Santa Catarina no Senado Federal nas Eleições 2026 já movimenta o cenário político local, com treze nomes em evidência.
O ministro do STF, André Mendonça, emitiu um alerta sobre os limites constitucionais da quebra de sigilo da fonte, protegendo o exercício da atividade jornalística.
