O cenário regulatório da cannabis medicinal no Brasil vivencia um momento de inflexão e expectativa. Em um debate de grande relevância ocorrido no WNTC 2026, representantes do setor público e privado convergiram na análise dos potenciais impactos da Resolução da…
Portugal, com sua vasta experiência consolidada na arbitragem tributária, tem se posicionado como um parceiro estratégico para o Brasil, compartilhando os pilares de um modelo em vigor há 15 anos e que se destaca por sua eficácia. A iniciativa visa…
O cenário político de Pernambuco para as eleições de 2026 já começa a desenhar seus contornos, mobilizando análises no âmbito do Direito Eleitoral. Embora a formalização das candidaturas esteja distante, a fase de pré-candidaturas é crucial para a articulação política…
O cenário jurídico brasileiro é dinâmico e, por vezes, complexo, permeado por debates que transcendem o estritamente legal para alcançar as esferas política e social. Nesse contexto, a realização de eventos de grande porte, especialmente aqueles que reúnem figuras proeminentes…
O Grupo DPSP, conglomerado farmacêutico que abrange as renomadas Drogarias São Paulo e Pacheco, recentemente implementou uma significativa alteração em seu regime de jornada de trabalho. A transição da escala 6×1 para a jornada 5×2, antes mesmo de uma eventual…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente emitiu uma medida de suspensão e recolhimento de um lote da água mineral Crystal, produzida pela Mineração Bom Jesus, integrante do grupo Coca-Cola Brasil. A decisão veio após testes detectarem a presença…
O Supremo Tribunal Federal (STF) centralizou, em sua sessão de 3 de junho de 2026, as atenções do cenário jurídico e previdenciário brasileiro. Em pauta, um tema de crucial relevância para milhões de trabalhadores: a aposentadoria especial em atividades insalubres.…
A Análise do STF sobre a Constitucionalidade do Feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a proferir uma decisão de grande impacto no cenário jurídico-administrativo brasileiro. A Suprema Corte pautou para a…
O Brasil testemunha um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com o que tem sido informalmente denominado de “ECA Digital”. Este movimento não se refere a uma nova lei codificada separadamente, mas sim à crescente…
O cenário político-social brasileiro tem sido, de forma recorrente, dominado pelo debate acerca da segurança pública e o avanço das organizações criminosas. Em períodos eleitorais, este tema ganha ainda mais proeminência, tornando-se um dos pilares centrais das plataformas e discursos…
